Com altos custos, incertezas na emissão de alvarás e concorrência acirrada, comerciantes encontram desafios para garantir lucro durante a festa.
O Carnaval de Ouro Preto é famoso por atrair milhares de turistas para as ruas históricas da cidade e, em 2025, a festa inicia com o Bloco Vermelho i Branco na quinta-feira, 27 de fevereiro. A folia conta com um forte apelo cultural e econômico, representando uma oportunidade de renda para muitos comerciantes locais - ambulantes e barraqueiros - que ajudam a manter a estrutura da festividade. Porém, também são muitos os desafios que vão além do pouco tempo de festa em contraste com a alta demanda e concorrência, por isso, a preparação precisa começar meses antes.
Para conseguir vender durante o carnaval é preciso se filiar à Associação de Barraqueiros, uma entidade que faz a mediação entre a Prefeitura Municipal de Ouro Preto e os comerciantes. A burocracia, que conta com custos elevados do pagamento de taxas, e a desorganização do evento dificultam a viabilidade da atividade, tornando o trabalho uma aposta arriscada. Além disso, é necessário emitir o alvará, documento que regulamenta a atuação dos vendedores para comercialização de seus produtos, solicitado pessoalmente ou por meio eletrônico entre os dias 24 e 28 de fevereiro de 2025, véspera do evento.
Segundo o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, Felipe Guerra, o processo de emissão dos alvarás para comerciantes de rua durante o Carnaval em Ouro Preto ocorre mediante o pagamento de uma licença especial: “O interessado deverá portar documentos pessoais, comprovante de residência e o Termo de Compromisso da Vigilância Sanitária, essencial para os que realizam o comércio de bebidas e/ou manipulação de alimentos”, explicou o secretário. O pagamento da taxa de fiscalização especial deve ser feito até o último dia do período de solicitação, sendo um requisito essencial para a liberação da licença.
Guerra ainda menciona que a Prefeitura disponibiliza cerca de 170 alvarás. Na sede de Ouro Preto, 35 alvarás são destinados às barracas, 17 para towners e/ou similares, 14 para carrinhos e 70 para vendedores ambulantes. Já nos distritos, 10 alvarás são destinados para barracas e towners e similares, 10 para carrinhos e similares, e 15 para vendedores ambulantes. Os valores das taxas também variam conforme a localização do ponto comercial. O Decreto 8.593, de 26 de novembro de 2024, estabelece os valores a serem pagos, que vão de R$ 309,70 (para vendedores ambulantes nos distritos) a R$ 2.415,66 (para barracas no centro histórico). No caso de barracas, é considerado o local de interesse do comerciante.
Uma comerciante de bebidas, que prefere não ser identificada, afirmou que é inviável financeiramente para os pequenos comerciantes venderem no Carnaval. “Não compensa para o ambulante, porque ele paga para trabalhar, né? O alvará deste ano ainda não tem um valor definido, mas, segundo informações, no ano passado, os barraqueiros pagaram R$ 3 mil, e o alvará para towner, como vou trabalhar, foi R$ 900,00. Então, com um investimento desse, somado aos insumos e ao pagamento de um funcionário freelancer, o lucro acaba sendo baixo e você praticamente paga para trabalhar”, menciona.
A escolha do local de atuação ocorre conforme o Decreto vigente, cabendo à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em conjunto com a Gerência de Fiscalização de Atividades Urbanas, definir a disposição dos comerciantes no circuito do evento. Para os locais que não possuem alvará de localização, é necessária a obtenção de uma autorização de evento junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
A demanda por alvarás costuma superar a oferta e sua concessão é exclusiva para moradores de Ouro Preto, que devem apresentar comprovante de residência. Em média, 220 pessoas tentam obter a licença, com prioridade para os que realizam a solicitação com mais antecedência. No entanto, a liberação dos alvarás ocorre próximo ao período do evento, dificultando o planejamento dos comerciantes.
Além das burocracias e altas taxas, a estrutura e a organização do Carnaval em Ouro Preto também têm sido alvo de críticas por parte dos comerciantes, que apontam a necessidade de maior investimento em atrações musicais e infraestrutura para estimular a circulação de público nas áreas destinadas ao comércio ambulante. O modelo atual, com foco nos blocos, reduz a movimentação de consumidores nos espaços ocupados pelos vendedores autorizados, dificultando a venda dos produtos e comprometendo os ganhos financeiros.
Para Adilson Ferreira, comerciante de lanches variados, o processo é totalmente desgastante, porque noite após noite, tem que fazer a reposição de barraca e o tempo é curto. Muitas vezes abdicando do sono para repor mercadorias e deixar tudo preparado para o dia seguinte.
“O trânsito fica um pouco complicado também. A preparação para o carnaval é sempre desgastante, a gente tem que se preparar muito bem, pensar qual quantidade de mercadoria vai comprar, pesquisar muito onde vai comprar essas mercadorias e preparar.” Adilson complementa dizendo que quando tem uma demora para o alvará sair, se torna mais desgastante ainda por conta do tempo ficar reduzido. “É um desgaste mental, pensar tudo que a gente vai fazer, é um desgaste físico também para a preparação de tudo", finaliza.
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