Implementado em 2018 no município, o Serviço (SAF) oferece lares temporários que garantem cuidado e proteção para crianças e adolescentes enquanto suas famílias biológicas passam por reestruturação
Existente há cerca de seis anos em Mariana, em 2024 o Serviço de Acolhimento Familiar (SAF) tem experimentado, desde março, um aumento significativo na procura por moradores da cidade para se tornarem famílias habilitadas. Segundo Olímpia de Oliveira Macedo, assistente social na Secretaria de Desenvolvimento Social de Mariana e representante do SAF no município, esse crescimento se deve, em grande parte, a uma intensificação na divulgação do serviço.
A implantação do SAF na cidade ocorreu em 2018, através da Lei nº 3.313, e o crescimento local reflete também uma tendência observada em todo o Brasil. Entre 2010 e 2021, os números de SAFs e de famílias cadastradas no país tiveram um aumento superior a 200%, contabilizando 221,5% e 217%, respectivamente, segundo um estudo de 2023 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Para se ter uma ideia desse aumento local, de acordo com Olímpia, até 2023, foram realizadas 25 inscrições no SAF, embora nem todas tenham resultado em famílias habilitadas. Algumas pessoas desistiram no meio do processo, outras mudaram de cidade ou não estavam capacitadas para receber uma criança em suas casas segundo os parâmetros do serviço. Já em 2024, entre os meses de março e agosto, ocorreram 19 novas inscrições, indicando que os moradores do município começaram a se interessar pelo serviço.
Essas 19 famílias inscritas estão atualmente em fase de habilitação, um processo que inclui um total de 10 encontros, cuja duração depende da disponibilidade dos interessados para realizá-los com a equipe responsável. Durante a capacitação as famílias participam de palestras sobre o papel de acolher e as necessidades da criança, além de entrevistas e outras atividades para avaliar a dinâmica familiar. Somente após a conclusão dessa etapa será possível determinar quantas novas famílias serão habilitadas para o SAF.
Diferenças entre acolhimento familiar e institucional
Parte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Serviço de Acolhimento Familiar (SAF) é uma política pública de acolhimento temporário para crianças e adolescentes em vulnerabilidade, que integra a Política Nacional de Assistência Social de 2004. Nacionalmente, é coordenado e supervisionado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
A principal diferença entre uma família acolhedora e instituições especializadas está na forma como o cuidado é oferecido às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Enquanto a Família Acolhedora proporciona um ambiente familiar, onde uma criança ou adolescente é recebido temporariamente como membro de uma família voluntária, oferecendo cuidado individualizado, afeto e integração social, os abrigos oferecem um cuidado coletivo em um ambiente institucional.
Segundo a equipe do Conselho Tutelar de Mariana, é ideal que crianças, especialmente na fase da primeira infância, até os seis anos completos, se beneficiem de uma rotina familiar, um ambiente que proporcione uma sensação de pertencimento e uma vida social e cultural completa. Enquanto não são transferidas para uma família acolhedora capacitada, as crianças permanecem sob a tutela do acolhimento institucional em instituições especializadas, como por exemplo, o abrigo localizado na própria sede do Conselho Tutelar e a Casa de Passagem de Mariana.
De acordo com Nelma Silva, conselheira tutelar em Mariana, o acolhido deve passar primeiro pelo serviço de acolhimento institucional para crianças, adolescentes e jovens, por ordem judicial, para então ser acolhido pelas famílias já capacitadas pela equipe. O que define se uma criança ou adolescente será encaminhado para uma instituição ou para uma família acolhedora é a avaliação da equipe técnica responsável, que considera a situação específica de cada caso e a forma como o acolhimento foi determinado judicialmente. Essa decisão é baseada em uma análise cuidadosa das necessidades da criança ou adolescente e das circunstâncias que levaram ao acolhimento, garantindo que a solução escolhida seja a mais adequada para o seu bem-estar e desenvolvimento.
Nelma explica outras diferenças entre o acolhimento institucional e familiar, como as equipes técnicas distintas e os critérios de seleção. Jéssica de Paula, também conselheira tutelar do município, esclarece por exemplo que “um dos requisitos é que famílias na fila de adoção não podem ser famílias acolhedoras, pois o objetivo do acolhimento não é a adoção, mas oferecer suporte à criança ou adolescente durante um período de transição, quando a família biológica está passando por situações de vulnerabilidade e adaptação. A família acolhedora entra como um apoio temporário, fornecendo cuidados e proteção enquanto a família biológica busca resolver suas questões.”
A transição para o acolhimento familiar
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prioriza programas familiares em detrimento de abrigos institucionais. (Jusbrasil, 2024) Entretanto, a transição para este modelo, que visa substituir gradualmente o acolhimento institucional pelo acolhimento familiar, é lenta. Embora o processo de transição seja devagar , o estudo de 2023 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que analisou os anos de funcionamento do serviço de 2010 a 2021, revela um aumento de 104% no número de crianças acolhidas por Programas de Famílias Acolhedoras (PFAs).
A experiência de acolher
Em 2018, Daniela Martins Costa, de 45 anos, natural de Mariana, e sua família decidiram se tornar uma família acolhedora. Desde então, nove crianças, com idades que variam entre quatro dias de vida e seis anos, passaram por sua casa. Ela explica que sua motivação para entrar no serviço foi a paixão por crianças, que tornam o ambiente mais leve e alegre, além de seus filhos biológicos já serem crescidos, na época com 21 e 14 anos, respectivamente.
Sobre os desafios de ser acolhedora, Daniela destaca: “Quando acolhi dois irmãos, um com um ano e três meses, outro com três anos, ambos estavam em uma fase de querer explorar o mundo. Apesar de serem irmãos, eles eram completamente diferentes. Tínhamos crianças chorando, brinquedos espalhados, e mal tínhamos tempo para fazer qualquer outra coisa.”
Contudo, Daniela ressalta que o serviço de acolhimento oferece total suporte às famílias que decidem participar. “Recebemos apoio psicológico e assistência social. Nunca estamos sozinhos. Se ocorrer qualquer situação, a qualquer hora do dia ou da noite, temos a liberdade de conversar, expor o problema, e a equipe técnica vem com soluções e acompanhamento. Além disso, há também um subsídio de meio salário mínimo por cada criança acolhida.”
Responsabilidades e apoio financeiro às famílias acolhedoras
A guarda da criança fica temporariamente com a família acolhedora, que age com a mesma autonomia e cuidado que teria com um filho biológico. Caso haja necessidade de fazer uma viagem na qual não seja possível levar a criança, a família acolhedora precisa se organizar para deixá-la com um parente de confiança ou uma babá. A assistência médica e odontológica é realizada pelo SUS, e a família acolhedora é responsável por encaminhar e acompanhar a criança em caso dessas necessidades.
Ao decidir se tornar uma família acolhedora, os responsáveis recebem um apoio financeiro equivalente a quase meio salário mínimo por cada criança sob seus cuidados. Cerca de R$ 650,00, conforme aponta Olímpia. Esse apoio financeiro é oferecido para auxiliar nas despesas relacionadas ao cuidado e bem-estar da criança, garantindo que ela receba todo o suporte necessário durante o período de acolhimento.
Como se tornar uma família acolhedora
Com o avanço contínuo, o projeto Família Acolhedora se consolida como uma alternativa eficaz ao acolhimento institucional. A intensificação da divulgação e o aumento no número de famílias capacitadas são sinais positivos de que o serviço está se integrando cada vez mais à comunidade local.
Para saber mais sobre como se tornar uma família acolhedora, você pode procurar a sede do SAF, localizada na Travessa Wenceslau Braz, 62, Barro Preto, em Mariana, MG. O atendimento ocorre durante a semana das 8h às 17h. Também é possível entrar em contato pelo número (31) 99674-5133 ou pelas redes sociais do serviço, incluindo o Instagram @familiaacolhedora.mariana.
Comments