RADAR #012 | Notas da semana de 16 a 22 de março de 2025

Confira na íntegra pelo Spotify do Lampião:

ITABIRITO | FEIRÃO DE EMPREGOS

No próximo sábado, 22 de março, será realizado o 4º Feirão de Vagas em Itabirito. O evento acontecerá das 9h às 12h, no prédio do Sine, localizado na Praça Dr. Guilherme, 169, Centro. A iniciativa é promovida pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) em parceria com a Prefeitura de Itabirito.

O objetivo do feirão é conectar trabalhadores em busca de emprego com empresas que oferecem oportunidades na cidade. Para participar, os interessados devem levar Carteira de Trabalho (física ou digital) e documento de identificação com foto.

A coordenadora do Sine de Itabirito, Tatiana de Paula, destaca a importância do evento para aproximar candidatos e empregadores. “O feirão é a oportunidade que o trabalhador tem de contato direto com a empresa”, afirma ela.

Essa é a quarta edição do evento, que teve sua última realização em novembro de 2024, reunindo mais de 100 participantes. No dia do feirão (22), serão divulgadas as vagas e as faixas salariais disponíveis. 

Para mais informações, acesse o link.

Juliana Souza e Milena Ribeiro

 MARIANA | LEI CONTRA O RACISMO 

Na última segunda-feira (17/03), a Câmara Municipal de Mariana aprovou o Projeto de Lei Substitutivo nº 31/2025, que proíbe a contratação de servidores municipais condenados por crime de racismo. A medida foi determinada na 7ª Reunião Ordinária de 2025 e objetiva promover o respeito à diversidade e a eliminação de qualquer forma de discriminação racial. 

A medida segue a linha de outros dois projetos já aprovados que também estabelecem proteção aos direitos humanos. O projeto de lei nº 49/2025 proíbe a contratação de pessoas condenadas por crimes contra crianças e adolescentes, assegurando a proteção e o bem-estar dos jovens de Mariana. O projeto de lei nº 32/2025, por sua vez, impede a nomeação de indivíduos condenados por crimes contra a comunidade LGBTQIAPN+, com o objetivo de garantir um ambiente de respeito e de inclusão no serviço público, independentemente da orientação sexual ou identidade de gênero.

Segundo o vereador Ronaldo Bento, responsável por apresentar a lei recém aprovada, a proposta tem relevância social e jurídica, e visa garantir que o serviço público de Mariana seja ocupado por pessoas alinhadas aos princípios da dignidade, do respeito e da justiça social. “Essa lei é uma semente que foi plantada na tentativa de minimizar os impactos do racismo em Mariana e no Brasil. Sabemos que o racismo é uma chaga histórica que ainda persiste e afeta a vida de milhares de pessoas. Hoje, damos um passo importante na construção de uma sociedade mais justa e espero inspirar outras cidades a seguirem o mesmo caminho”, reforça o vereador.

A medida agora segue para a sanção do prefeito, e a regulamentação para fiscalização do cumprimento da legislação será definida posteriormente.

Juliana Souza e Milena Ribeiro

MARIANA | SISTEMA DA PREFEITURA SUSPENSO

Entre os dias 14 e 27 de março, alguns serviços da Receita Municipal estão suspensos temporariamente. A interrupção ocorreu devido a um processo de migração do sistema de gestão tributária para uma nova plataforma. 

Os seguintes serviços estão pausados: emissão de guias de tributos municipais, transferência de imóveis (ITBI), serviço Cidadão Web, geração de documentos como Alvarás e Certidões Negativas de Débito (CNDs), baixa de pagamentos, solicitação de parcelamento, revisão de lançamento dos impostos e isenções tributárias, análise de processos fiscais dependentes do sistema, registro de novas autuações fiscais e lançamentos automáticos de débitos recorrentes.

A Receita Municipal é responsável por administrar os procedimentos tributários do município. O contato com o órgão pode ser feito através do número (31) 3557-9079.  

Maysa Mendes e Sarah Moreira

OURO PRETO | DOAÇÃO DE SANGUE 

No dia 5 de abril, a prefeitura de Ouro Preto, em parceria com o Hemominas, irá realizar uma nova edição da campanha de doação de sangue. O evento será na Policlínica Municipal (antiga UPA), a partir das 08h. Para se inscrever como doador, é preciso marcar o horário da doação através do número (31) 99677-1326 ou (31) 3350-1191. 

Na última campanha, realizada em novembro do ano passado, 175 bolsas de sangue foram coletadas e destinadas para a Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto.

Para realizar a doação é preciso seguir alguns critérios básicos estabelecidos pela Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados, como:

• Ter entre 16 e 69 anos (menores de idade devem apresentar o documento de consentimento legal assinado por um responsável);

• Pessoas com idade entre 60 a 69 anos só poderão doar sangue caso já tiverem feito uma doação antes de completar 60 anos;

• Apresentar documento de identificação oficial com foto;

• Pesar, no mínimo, 50 kg;

• Ter uma boa noite de sono na noite anterior, tendo dormido pelo menos 6 horas;

• Estar descansado e alimentado. Evitar o consumo de alimentos gordurosos 3 horas antes da doação e aguardar 2 horas para realizar a doação, caso seja após o almoço. 

A Policlínica Municipal de Ouro Preto está localizada na rua Mecânico José Português, 32, São Cristóvão. O contato com a casa de saúde pode ser feito através do número (31) 3553-8335.

Maysa Mendes e Sarah Moreira

OURO PRETO | INTERNET GRATUITA

Moradores dos 12 distritos de Ouro Preto agora contam com acesso gratuito à internet por meio da rede "Internet Livre Ouro Preto". A iniciativa da Prefeitura Municipal, com o Plano de Apoio à Diversificação Econômica de Ouro Preto (PADE), busca ampliar o acesso à informação e fomentar o desenvolvimento local.

O primeiro distrito contemplado foi Antônio Pereira, em outubro de 2023, seguido por Lavras Novas e Cachoeira do Campo em novembro, e Amarantina em dezembro. Atualmente, 30 mil pessoas utilizam o serviço. Para utilizar a conexão, basta selecionar a rede "Internet Livre Ouro Preto" e preencher um cadastro com nome completo e e-mail.

Os pontos de internet gratuita estão disponíveis nos seguintes locais:

Amarantina – Casa de Pedra

Antônio Pereira – Centro Administrativo

Cachoeira do Campo – Terminal Rodoviário

Engenheiro Corrêa – Escola Municipal

Glaura – Centro Cultural

Lavras Novas – Casa Paroquial

Miguel Burnier – Estação Ferroviária

Rodrigo Silva – Sede da Banda

Santa Rita de Ouro Preto – Salão Paroquial

Santo Antônio do Leite – Casa Paroquial

Santo Antônio do Salto – Casa Paroquial

São Bartolomeu – Posto de Saúde

Juliana Souza e Milena Ribeiro

OURO PRETO | NOVA LEI NO SUS

No dia 17 de março, no Diário Oficial da Câmara Municipal de Ouro Preto foi publicada a Lei 1.535, que autoriza a realização de procedimentos e exames pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de pedidos ou guias de autorização feitas por médicos da rede particular. 

A lei foi criada pelo vereador Vantuir Silva, presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, e foi aprovada com doze votos favoráveis. 

Para que os procedimentos sejam autorizados, os pedidos ou as guias de exame deverão conter a data, assinatura e o número de registro profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM) do médico responsável. 

Maysa Mendes e Sarah Moreira